ESSENCIAIS AROMAS
Políticas e Termos Gerais
Última atualização: 28 de setembro de 2026.
Razão social: Essenciais Aromas LTDA | CNPJ: 57.331.039/0001-09
Endereço: Rua Antônio Lôbo, 157 – Vila Príncipe de Gales – Santo André/SP – CEP 09060-680
E-mail: [email protected] | Telefone/WhatsApp: +55 11 96351-0056
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
A Essenciais Aromas LTDA respeita a privacidade de seus clientes e usuários e trata dados pessoais de forma transparente, segura e compatível com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Esta Política explica quais dados podem ser coletados, por que são utilizados e como o titular pode exercer seus direitos.
1.1. Controladora
A controladora dos dados pessoais tratados no contexto da loja virtual é a Essenciais Aromas LTDA, CNPJ 57.331.039/0001-09, com endereço na Rua Antônio Lôbo, 157 – Vila Príncipe de Gales – Santo André/SP – CEP 09060-680.
Canal de contato para assuntos relacionados a dados pessoais: [email protected].
1.2. Dados que podem ser coletados
· Dados cadastrais e de identificação, como nome, CPF/CNPJ, data de nascimento quando necessária, e dados de contato.
· Dados de entrega, como endereço, complemento, bairro, cidade, estado e CEP.
· Dados relacionados ao pedido, produtos adquiridos, histórico de compras e informações necessárias ao atendimento.
· Dados de pagamento e transação. Dados completos de cartão podem ser processados diretamente por intermediadores ou instituições financeiras, conforme a tecnologia utilizada no checkout, sem que a Essenciais Aromas necessariamente tenha acesso ao número completo do cartão.
· Dados técnicos e de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas, data e horário, cookies e identificadores semelhantes, quando aplicável.
1.3. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser tratados, conforme o caso, para: criação e gestão de cadastro; processamento e acompanhamento de pedidos; pagamento e prevenção a fraudes; emissão de documentos fiscais; entrega; atendimento e pós-venda; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; exercício regular de direitos; segurança da plataforma; melhoria da experiência do usuário; e envio de comunicações de marketing quando houver base legal adequada e, quando necessário, consentimento.
As bases legais podem incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, legítimo interesse e consentimento, conforme a finalidade e a legislação aplicável.
1.4. Compartilhamento
A Essenciais Aromas poderá compartilhar os dados estritamente necessários com prestadores e parceiros envolvidos na operação, como plataforma de e-commerce, meios de pagamento, instituições financeiras, transportadoras, operadores logísticos, serviços de tecnologia, hospedagem, comunicação e ferramentas de marketing, além de autoridades públicas quando houver obrigação legal.
Os parceiros devem tratar os dados de acordo com suas próprias políticas e com as obrigações legais aplicáveis. O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente.
1.5. Segurança
A Essenciais Aromas adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum ambiente digital é absolutamente seguro; por isso, também recomendamos que o usuário mantenha suas credenciais protegidas e não as compartilhe.
1.6. Retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas e, quando aplicável, pelo período exigido por obrigações legais, regulatórias, fiscais ou para exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade de tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados quando tecnicamente possível e juridicamente permitido.
1.7. Direitos do titular
· Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
· Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
· Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
· Solicitar informações sobre compartilhamentos, quando aplicável;
· Solicitar a portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
· Revogar consentimento quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
· Exercer os demais direitos previstos no art. 18 da LGPD, observadas as hipóteses e limitações legais.
As solicitações podem ser encaminhadas para [email protected]. Para proteção contra solicitações fraudulentas, poderão ser solicitadas informações razoáveis para confirmação da identidade do titular.
1.8. Cookies
A loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento do site, manutenção de sessão, segurança, análise de navegação, personalização e publicidade, conforme as ferramentas efetivamente instaladas na loja. O usuário poderá ajustar as permissões de cookies pelo navegador e, quando disponibilizado, pelo mecanismo de preferências da própria loja.
1.9. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada no site com a respectiva data de atualização.
2. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
A Essenciais Aromas busca garantir uma experiência de compra clara e respeita os direitos previstos na legislação brasileira de defesa do consumidor.
2.1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto, conforme aplicável. O exercício do direito poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pelo canal de atendimento informado no site.
Após o recebimento da solicitação, a Essenciais Aromas orientará o consumidor quanto ao procedimento de devolução. Quando caracterizado o direito de arrependimento, serão observadas as regras legais aplicáveis, inclusive quanto à restituição dos valores pagos.
2.2. Produto com avaria no transporte
Ao receber o pedido, recomendamos conferir a embalagem e os produtos. Caso haja sinais de avaria, vazamento, quebra ou dano decorrente do transporte, o consumidor deverá comunicar a Essenciais Aromas assim que possível, preferencialmente com fotos da embalagem externa, interna, etiqueta de envio e produto.
2.3. Produto divergente ou item faltante
Se o pedido recebido estiver diferente do pedido realizado ou houver item faltante, o consumidor deverá entrar em contato pelo [email protected], informando o número do pedido e, quando solicitado, enviando registros fotográficos para facilitar a análise e a solução.
2.4. Vícios e defeitos
Produtos que apresentem vício ou defeito serão tratados conforme os direitos e prazos previstos na legislação aplicável. A Essenciais Aromas poderá solicitar informações e imagens necessárias para identificar a ocorrência e orientar a solução adequada.
2.5. Condições de devolução
Quando a devolução depender do procedimento logístico indicado pela Essenciais Aromas, o produto deverá ser acondicionado de modo seguro para transporte. A existência de embalagem original, acessórios, etiquetas ou outros elementos poderá ser solicitada quando compatível com a situação concreta e com os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
2.6. Reembolso
O reembolso será processado conforme a forma de pagamento e as regras aplicáveis à operação. Em pagamentos por cartão, o estorno será solicitado ao meio de pagamento utilizado; o prazo de visualização na fatura dependerá da administradora/emissor. Em pagamentos por Pix ou transferência, a restituição poderá ser realizada para conta de titularidade compatível com a compra, conforme procedimento informado pela Essenciais Aromas.
A Essenciais Aromas não restringirá direitos de consumidores previstos em lei por meio desta Política.
3. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA
Estes Termos regulam o acesso e a utilização da loja virtual da Essenciais Aromas, bem como as compras realizadas por seus clientes.
3.1. Identificação do fornecedor
Essenciais Aromas LTDA – CNPJ 57.331.039/0001-09 – Rua Antônio Lôbo, 157 – Vila Príncipe de Gales – Santo André/SP – CEP 09060-680 – [email protected] – +55 11 96351-0056.
3.2. Produtos
A Essenciais Aromas comercializa essências aromáticas hidrossolúveis e lipossolúveis, bases e insumos destinados, conforme a especificação de cada item, a aplicações como aromatizadores, difusores, cosméticos, perfumaria, sabonetes, velas, body splash e artesanatos gerais.
Cada produto deve ser utilizado de acordo com sua descrição, ficha técnica, orientações de segurança, concentração recomendada e finalidade indicada pela Essenciais Aromas. O fato de um produto ser comercializado como insumo não significa que ele esteja pronto para aplicação direta na pele, ingestão ou qualquer finalidade diferente da indicada.
3.3. Responsabilidade pelo uso
O cliente é responsável por observar as instruções, restrições, compatibilidades e concentrações indicadas para cada produto e por realizar testes de compatibilidade e estabilidade quando desenvolver formulações próprias. Não se deve utilizar um insumo em finalidade diferente daquela indicada sem avaliação técnica apropriada.
Quando o cliente utilizar os insumos da Essenciais Aromas para fabricar ou comercializar produtos próprios, será responsável pela formulação final, rotulagem, regularização, segurança, testes, alegações e conformidade do produto final perante a legislação aplicável.
3.4. Cadastro e informações
O cliente deve fornecer informações corretas e atualizadas. A Essenciais Aromas poderá solicitar confirmação de dados quando necessária para segurança da compra, entrega ou prevenção a fraudes.
3.5. Preços e disponibilidade
Os preços, condições promocionais, disponibilidade, características e prazos apresentados no site são aqueles vigentes no momento da oferta. Erros materiais evidentes poderão ser corrigidos, observados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
3.6. Pagamento
A aprovação do pedido dependerá da confirmação do meio de pagamento escolhido e dos procedimentos de segurança e antifraude eventualmente aplicados pelos respectivos intermediadores.
3.7. Entrega
Os pedidos serão enviados ao endereço informado pelo cliente, pelos meios de transporte disponibilizados no checkout. Prazos e custos de frete serão apresentados durante a compra, conforme disponibilidade logística. O cliente deve conferir os dados de entrega antes da finalização.
3.8. Atendimento
Dúvidas, reclamações, solicitações de troca ou devolução e demais assuntos relacionados aos pedidos poderão ser encaminhados para [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp +55 11 96351-0056.
3.9. Propriedade intelectual
Marcas, nomes, textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, layouts e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem à Essenciais Aromas ou a seus respectivos titulares e não podem ser utilizados, reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorização, salvo quando permitido pela legislação.
3.10. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação ou na legislação. A versão vigente será disponibilizada no site.
4. POLÍTICA DE ENVIO E ENTREGA
Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra, utilizando as modalidades de entrega disponibilizadas no site.
4.1. Prazo
O prazo estimado de entrega será informado no checkout e poderá variar conforme o destino, modalidade de transporte, disponibilidade e fatores externos. O prazo de preparação/postagem será informado na oferta ou no pedido.
4.2. Acompanhamento
Quando disponível, o cliente receberá informações de rastreamento para acompanhar a entrega.
4.3. Tentativas de entrega
Caso a transportadora ou operador postal realize tentativas de entrega sem sucesso por ausência do destinatário, endereço incorreto ou outros fatores atribuíveis ao destinatário, poderão ser aplicadas as regras e custos da modalidade logística contratada.
4.4. Endereço incorreto
O cliente deve conferir cuidadosamente o endereço antes de concluir a compra. Se houver necessidade de alteração após a expedição, a possibilidade dependerá do transportador e da situação do pedido.
4.5. Atrasos
Em caso de atraso, o cliente poderá entrar em contato pelo [email protected] para acompanhamento e providências cabíveis.
5. ORIENTAÇÕES GERAIS DE SEGURANÇA PARA INSUMOS
Os produtos comercializados pela Essenciais Aromas podem possuir características físico-químicas e recomendações de uso específicas. O cliente deve consultar a descrição, rotulagem, ficha técnica e demais documentos fornecidos para cada item.
· Manter os produtos fora do alcance de crianças e animais, quando aplicável.
· Armazenar conforme as condições indicadas para cada produto, protegendo de calor excessivo, luz e fontes de ignição quando aplicável.
· Não ingerir produtos ou utilizar na pele quando o produto não for indicado para essa finalidade.
· Não misturar produtos ou desenvolver formulações sem verificar compatibilidade e finalidade.
· Em caso de dúvida sobre aplicação técnica, solicitar orientação antes do uso.
As orientações acima são gerais e não substituem a documentação específica de cada produto.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
A eventual tolerância a determinada conduta não constituirá renúncia ou alteração definitiva de direitos. As disposições destes documentos serão interpretadas em conjunto com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais.
Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor na extensão permitida pela legislação.
Foro: eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras de competência previstas na legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.
